Vaticano divulgou nesta segunda-feira, em seu site, um guia com as regras de como a Santa Sé deve lidar com religiosos acusados de praticar abusos sexuais contra menores. O manual deixa claro que os Bispos devem denunciar padres pedófilos à polícia e que, nos casos mais graves, o Papa pode “rebaixá-los” ao estado laico sem um julgamento canônico – ou seja, dispensá-los das funções religiosas.
O pacote de regras surge em meio a uma série de escândalos de pedofilia envolvendo padres em diversos países, como Irlanda, Estados Unidos e até Brasil. O vice-porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, informou que o guia não é novo. As regras foram elaboradas, em 2003, pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas nunca tinham sido publicadas. De acordo com Benedettini, o manual foi divulgado hoje "em nome da absoluta transparência" pregada pelo Papa Bento XVI.
O documento é dividido em três partes: o procedimento inicial - que deve ser realizado pela diocese - a segunda etapa, com os trâmites autorizados pela Congregação para a Doutrina da Fé - e o terceiro passo, que envolve os delitos considerados mais graves. Na primeira parte, o documento explica que a diocese é a primeira responsável pela investigação de uma denúncia. Se a acusação tiver fundamento, o Bispo local dá um parecer sobre os procedimentos a serem seguidos e envia o caso ao Vaticano. O religioso pode impor medidas cautelares até que a questão seja resolvida para preservar as vítimas.
No segundo trecho, o Vaticano explica que se o caso for para o dicastério (tribunal eclesiástico), este pode autorizar o Bispo da região a abrir um processo perante uma corte local da Igreja. A última parte do guia explica que a congregação já iniciou a revisão de determinados artigos para atualizar o documento papal sobre os delitos mais graves, como a pedofilia.
Fonte da Reportagem:www.veja.abril.com.brl
Parte deste documento do Vaticano pode ser Encontrado no site:
Documento completo em inglês no site do Vaticano:
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